Governo sanciona 5 leis sobre políticas de segurança alimentar
O Brasil passa a contar com cinco novas leis federais para estimular a agricultura familiar e fomentar a produção e…
Lula sanciona leis de valorização do carnaval carioca e do Axé-Music
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta quarta-feira (6) dois projetos de lei que buscam valorizar festas e…
Governo avalia mudar leis para reduzir fluxo de precatórios de servidor e Previdência
O governo avalia propor ao Congresso Nacional mudanças em leis que considera ter distorções e geram alto fluxo de processos…