O Rio de Janeiro conta, a partir desta segunda-feira (8), com novo instrumento de promoção da equidade de gênero na…
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Governo amplia Luz para Todos na Amazônia Legal
O programa Luz para Todos vai ampliar ainda mais seu alcance, levando energia elétrica para áreas rurais e regiões remotas…
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Prefeitura de SP perde recurso e deve retomar serviço de aborto legal
A prefeiturade São Paulo perdeu um recurso de apelação e terá de retomar o serviço de aborto legal no Hospital…
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CAE do Senado aprova marco legal do Sistema de Pagamentos Brasileiro
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado aprovou nesta terça-feira (9) o projeto de lei (PL) 2926/23 que cria…
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Sociedade pediátrica é contra projeto que dificulta aborto legal
A Sociedade Brasileira de Pediatria manifestou em uma nota pública “grande preocupação” com o Projeto de Decreto Legislativo 3/2025, aprovado…
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Ataque a aborto legal espalha “pânico moral”, diz dirigente do Conanda
Projetos que dificultam o aborto para crianças e adolescentes vítimas de violência sexual tentam “espalhar pânico moral” para enfraquecer o…
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Projeto que derruba regras sobre aborto legal em crianças avança na Câmara
O projeto que visa derrubar resolução do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda), que trata das…
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Segundo sorteio do Nota Legal de 2025 pagará R$ 3,5 milhões em 18 de novembro
Atenção, consumidores: o segundo sorteio de 2025 do Nota Legal já tem data marcada. Em 18 de novembro serão sorteados…
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