O Senado aprovou nesta quarta-feira (27) o Projeto de Lei (PL) 5228/19, que cria o contrato de primeiro emprego. Pela…
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CMN amplia incentivo nacional em linha de crédito do FAT para inovação
Um mês após elevar o percentual de recursos do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT) para financiamentos a projetos de…
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Pé-de-Meia: MEC paga incentivo para nascidos em novembro e dezembro
O Ministério da Educação (MEC) paga, nesta quinta-feira (5), duas parcelas do Programa Pé-de-Meia de 2025 aos estudantes beneficiados que…
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Governo vai buscar diálogo para reativar incentivo para data centers
O programa Redata, voltado ao incentivo fiscal para construção de data centers (centros de dados) no país, pode ser restabelecido…
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Governo vai triplicar incentivo fiscal para socorrer indústria química
O vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin, anunciou que o governo federal pretende elevar de…
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Senado aprova política nacional de incentivo à formação de professores
O Senado aprovou hoje (17) o projeto de Lei (PL) 3824/2023 que institui a Política Nacional de Indução à Docência…
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Senado aprova incentivo ao diagnóstico de autismo em adultos e idosos
O Senado aprovou nesta terça-feira (21) um projeto de lei (PL) 4540/2023 que incentiva o diagnóstico do transtorno do espectro…
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Bets falam em “inviabilidade operacional” e incentivo à ilegalidade com imposto maior
Representantes do setor de apostas devem precisar comprimir margens ou repassar o aumento dos custos fiscais aos apostadores após o…
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