Após pedido de vista, STF tem maioria de votos para condenar e cassar Zambelli
O julgamento segue suspenso por pedido de vista de Nunes Marques, mas Dias Toffoli antecipou o voto, formando assim maioria.…
STF julga porte de maconha a um voto da maioria pela descriminalização
O plenário tem placar de 5 a 3 a favor da descriminalização do porte de maconha para uso pessoal, diferenciando…
Por unanimidade, STF define que Constituição não prevê ‘poder moderador’ das Forças Armadas ou intervenção militar
Por unanimidade, ou seja, 11 votos a 0, a Suprema Corte definiu um importante esclarecimento sobre os limites para a…