ANP autoriza funcionamento parcial da Refit
A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) informou, por meio de nota divulgada neste sábado (25), que…
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A Defensoria Pública da União (DPU) entrou com uma ação civil pública contra o município de Belém para garantir o…
O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (19) a urgência para análise do Projeto de Resolução 63/25 que…
Noventa dias após a entrada em vigor da portaria conjunta nº 4/2025, que restringe o horário de funcionamento de distribuidoras…