País já tem meios para fiscalizar ambiente digital, garante secretário
Um dos artigos do Projeto de Lei 2.628/2022, o PL da Adultização, que estabelece regras para proteção e prevenção de…
Secretaria do Consumidor vai fiscalizar preços do gás natural
O secretário Nacional do Consumidor, Wadih Damous informou hoje (31) que notificou as distribuidoras de gás natural canalizado e gás…
TCE-SP faz auditoria para fiscalizar institutos de previdência no estado
O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCE-SP) mandou notificação para 218 institutos estaduais da previdência para fiscalizar…