A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) anunciou, nesta segunda-feira (6), novas medidas para prevenir riscos e reforçar o controle…
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Fiscalização autua distribuidoras durante ação para apurar possíveis irregularidades na formação de preços no mercado de combustíveis no DF Uma…
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A Polícia Rodoviária Federal (PRF) inicia nesta sexta-feira (13) a Operação Carnaval 2026, que vai direcionar os esforços na fiscalização…
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Nova lei prevê cassação do ICMS e exclusão de benefícios fiscais para quem explorar trabalhadores em condições análogas à escravidão…
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Instituições dos estados e municípios que integram o Sistema Nacional de Trânsito uniram esforços com a Polícia Rodoviária Federal (PRF)…
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Agência reforça transparência, diálogo social e inovação em linguagem regulatória ao participar de quatro mesas temáticas no último dia do…
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A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (7) dois projetos de Lei da área da segurança pública. Um deles, o…
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As organizações da sociedade civil Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB) e a Associação dos Movimento Unificado das Vítimas da…
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