A autonomia financeira e orçamentária do Banco Central (BC), prevista em proposta de emenda à Constituição (PEC), em tramitação no…
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Câmara aprova urgência de texto que facilita garimpo de menor porte
O plenário da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (3), a urgência do Projeto de Lei (PL) 957 de 2024,…
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Plataforma do MEC facilita volta de jovens e adultos ao ensino público
Qualquer pessoa com 15 anos ou mais que deseje concluir os estudos poderá registrar um pedido de matrícula na plataforma…
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CMN facilita acesso de companhias aéreas a recursos do FNAC
As companhias aéreas terão acesso mais fácil aos financiamentos com recursos do Fundo Nacional de Aviação Civil (FNAC). O Conselho…
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Atualização do app gov.br facilita uso por pessoas com deficiência
O aplicativo gov.br foi atualizado com algumas facilidades voltadas à Pessoa com Deficiência (PCD) que têm Carteira de Identidade Nacional…
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Novo portal permite consulta a decisões do INSS e facilita contestação
O Conselho de Recursos da Previdência Social (CRPS) lançou o Portal Consulta Jurisprudência, nesta terça-feira (9), que disponibiliza publicamente as…
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GDF facilita consulta de débitos de tributos e emissão de boletos via canais digitais
Por Kleber Karpov Cidadãos do Distrito Federal já podem consultar pendências e emitir a segunda via de boletos para tributos…
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Projeto que facilita prisão preventiva de reincidentes avança na Câmara
A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei que autoriza a Justiça a decretar…
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