As empresas aéreas deverão explicar a implementação de uma nova categoria de tarifa, chamada de “básica”, para o transporte de…
Continue lendo

As empresas aéreas deverão explicar a implementação de uma nova categoria de tarifa, chamada de “básica”, para o transporte de…
Continue lendo
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), abriu nesta terça-feira (26) prazo de 10 dias para o presidente…
Continue lendo
Por Polyana Resende O Tribunal de Contas do Distrito Federal (TCDF) determinou que a Secretaria de Educação do DF (SEE/DF)…
Continue lendo
A Justiça de São Paulo deu prazo de cinco dias úteis para que a prefeitura da capital paulista se manifeste…
Continue lendo
A Justiça Federal concedeu prazo de 20 dias para que o governo federal se manifeste sobre os gastos públicos relacionados…
Continue lendo
O juiz federal Waldemar Claudio De Carvalho deu ao governo Lula e ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) 48…
Continue lendo
A Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor do Senado Federal aprovou nesta terça-feira (6), um…
Continue lendo