Agentes públicos não devem divulgar ou contribuir para a disseminação de notícias falsas, sob risco de serem punidos por abuso…
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O prazo para agentes públicos que vão participar das eleições deixarem seus cargos terminou neste sábado (4). A regra é…
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Mais dois ministros do governo federal deixaram formalmente seus cargos nesta quarta-feira (1º). Edição extra do Diário Oficial da União…
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A poucos dias da data limite para a desincompatibilização de cargos executivos, ministros do governo do presidente Luiz Inácio Lula…
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Em sessão extraordinária nesta segunda (2), Plenário do Tribunal aprovou mais sete resoluções que vão orientar o pleito deste ano…
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Cerca de 19 mil eleitores de três cidades cearenses foram às urnas nesse domingo eleger os novos ocupantes para os…
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O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) publicou nesta semana 12 minutas com propostas de alterações nas regras para as Eleições 2026.…
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Nem tudo é secreto no exercício da atividade que trabalha com informações consideradas secretas para o Estado Brasileiro. Tendo como…
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