Ao comentar a entrada em vigor da Lei do Estatuto Digital da Criança e do Adolescente (ECA Digital) n° 15.211/2025,…
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ECA Digital começa a valer nesta terça; confira principais pontos
A Lei do Estatuto Digital da Criança e do Adolescente (ECA Digital) n° 15.211/2025, começa a valer no Brasil nesta…
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Hoje é o último dia para empresas se adequarem ao ECA Digital
Termina nesta sexta-feira (13) o prazo para que as 37 empresas de produtos de tecnologia da informação direcionados a crianças…
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Seminário sobre 35 anos do ECA termina nesta quinta-feira
A ministra dos Direitos Humanos e da Cidadania, Macaé Evaristo, participou, nessa terça-feira (15), da abertura do evento 35 Anos…
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ECA 35 anos: Sejus reforça compromisso com a proteção integral de crianças e adolescentes
Responsável pelas políticas públicas voltadas à infância e adolescência no DF, Secretaria de Justiça e Cidadania destaca avanços e ações…
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O Impacto da Violência Doméstica em Crianças e Adolescentes
A participação da comunidade é outro elemento crucial para combater a violência doméstica A violência doméstica é um problema grave…
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