O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei Complementar 226/26, que autoriza o pagamento retroativo para servidores da…
Continue lendo
Entenda os direitos do consumidor para trocas de presentes de Natal
O primeiro dia útil após o Natal é tradicionalmente conhecido como o “dia das trocas”, mas nem sempre os consumidores…
Continue lendo
Programa de segurança paulista viola direitos, apontam instituições
Uma manifestação técnica apontou que o Programa Muralha Paulista, sistema de vigilância da Secretaria de Segurança Pública de São Paulo…
Continue lendo
Governo cria grupo para debate direitos de entregadores por aplicativo
O governo federal vai instituir um grupo de trabalho (GT), coordenado pela Secretaria-Geral da Presidência da República, para formular propostas…
Continue lendo
OAB lança, no Rio, cartilha sobre direitos das pessoas com HIV/Aids
Para marcar o Dia Mundial de Luta contra a Aids e reforçar a importância da conscientização sobre a prevenção do…
Continue lendo
Mulheres cobram direitos e voz na 5ª Conferência Nacional
Nesta segunda-feira (29), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva homenageou diversas personalidades do país, de todos os tempos, na…
Continue lendo
Hoje é Dia: paternidade responsável e direitos humanos são destaques
A principal data comemorativa desta semana é o Dia dos Pais, celebrado no domingo, 10 de agosto. A efeméride surgiu…
Continue lendo
Conferência de Direitos Humanos vai reunir sociedade e governo para debater avanços e desafios no DF
Nos dias 4 e 5 de outubro, representantes da sociedade civil e do poder público vão se reunir na Câmara…
Continue lendo
