Um total de 152,3 mil segurados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que venceram ações na Justiça contra o…
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Câmara aprova urgência para votar direito à bagagem de mão gratuita
A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (21) a urgência do Projeto de Lei (PL) 5041/25 que proíbe a cobrança…
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“Não vamos negar aos nossos filhos o direito à vacina”, diz Padilha
Em pronunciamento na TV e rádio nesta sexta-feira (17), o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, reforçou o chamado para o…
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Educação deve ser direito e não herança de classe, diz especialista
A redução das disparidades na aprendizagem de crianças e jovens nas escolas brasileiras passa pela superação de um quadro estrutural…
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“Não há democracia sem controle, mas ele precisa ser repensado”, afirma ministro do STF Gilmar Mendes durante I Fórum de Direito Público no TCDF
Durante a abertura do I Fórum de Direito Público e Boas Práticas Administrativas, no plenário do Tribunal de Contas do…
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Bolsonaro está tendo o direito de se defender, diz Lula
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse nesta sexta-feira (8), em Porto Velho (RO), que Jair Bolsonaro está tendo…
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Presidente do TCDF entrega convite ao ministro Gilmar Mendes para Fórum de Direito Público
Nessa quarta-feira (6), o presidente do Tribunal de Contas do Distrito Federal (TCDF), conselheiro Manoel de Andrade, entregou ao ministro…
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TCDF e AGU realizam I Fórum de Direito Público e Boas Práticas Administrativas Controle, Desjudicialização e Precedentes
O presidente do Tribunal de Contas do Distrito Federal, conselheiro Manoel de Andrade, convida autoridades, juristas e profissionais da Administração…
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