Câmara aprova urgência para votar direito à bagagem de mão gratuita
A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (21) a urgência do Projeto de Lei (PL) 5041/25 que proíbe a cobrança…
“Não vamos negar aos nossos filhos o direito à vacina”, diz Padilha
Em pronunciamento na TV e rádio nesta sexta-feira (17), o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, reforçou o chamado para o…
Educação deve ser direito e não herança de classe, diz especialista
A redução das disparidades na aprendizagem de crianças e jovens nas escolas brasileiras passa pela superação de um quadro estrutural…
“Não há democracia sem controle, mas ele precisa ser repensado”, afirma ministro do STF Gilmar Mendes durante I Fórum de Direito Público no TCDF
Durante a abertura do I Fórum de Direito Público e Boas Práticas Administrativas, no plenário do Tribunal de Contas do…