Governo publica decreto regulamentando Lei de Reciprocidade Comercial
O decreto assinado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, regulamentando a Lei de Reciprocidade Comercial, foi publicado no Diário…
Haddad defende judicialização da derruba do decreto do IOF
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, relativizou nesta quarta-feira (2) os impactos, na relação com o Congresso Nacional, da judicialização…
Entenda como fica o IOF após derrubada de decreto
A derrubada do decreto que aumentava o Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) provocou a terceira mudança nas alíquotas em pouco…
Decreto permite traslado de corpo de brasileiros do exterior
Decreto assinado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e publicado nesta sexta-feira (27) no Diário Oficial da União permite…