A aprovação da minirreforma eleitoral – em rápida votação simbólica e sem registro em painel – tem recebido críticas de…
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Publicada lei que amplia prevenção e controle do câncer no SUS
Pacientes de todo o país terão acesso a protocolos mais ampliados de prevenção e controle do câncer no Sistema Único…
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Proposições legislativas sobre IA favorecem controle e vigilância
Dossiê elaborado pela Iniciativa Direito à Memória e Justiça Racial (IDMJR), feito com base na atuação parlamentar nas assembleias legislativas…
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Controle de armamentos não é prioridade dos estados, diz Sou da Paz
A pesquisa Ranking de transparência de dados sobre armas de fogo nos estados, do Instituto Sou da Paz em parceria…
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“Não há democracia sem controle, mas ele precisa ser repensado”, afirma ministro do STF Gilmar Mendes durante I Fórum de Direito Público no TCDF
Durante a abertura do I Fórum de Direito Público e Boas Práticas Administrativas, no plenário do Tribunal de Contas do…
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TCDF e AGU realizam I Fórum de Direito Público e Boas Práticas Administrativas Controle, Desjudicialização e Precedentes
O presidente do Tribunal de Contas do Distrito Federal, conselheiro Manoel de Andrade, convida autoridades, juristas e profissionais da Administração…
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Alemanha abandona a austeridade e vira “mais um” a aliviar regras de controle fiscal
Lembram da Alemanha orgulhosa por sua austeridade fiscal e pela força econômica desde o início dos anos 2000? Virou uma…
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Exército transfere para Polícia Federal o controle de armas de CACs
Oficiais do Exército Brasileiro se reuniram com delegados da Polícia Federal nesta quinta-feira, 15, para finalizar a transferência do controle…
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