Cerca de 249 mil contribuintes que caíram na malha fina e regularizaram as pendências com o Fisco podem saber se…
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Cartilha de redação do Enem 2025 está disponível para consulta
O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) publicou, nesta sexta-feira (3), a nova edição da cartilha…
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Governo lança consulta sobre fim da exigência de autoescola para CNH
O Ministério dos Transportes abre, a partir desta quinta-feira (2), uma consulta pública que pretende modificar as regras para a…
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Receita libera consulta ao quinto lote de restituição do IRPF 2025
A Receita Federal disponibiliza para consulta, a partir das 10h desta terça-feira (23), o quinto lote de restituição do Imposto…
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Consulta pública avalia inclusão de vacina contra herpes zóster no SUS
O Ministério da Saúde abriu nesta quarta-feira (17) uma consulta pública para discutir a incorporação da vacina contra o herpes…
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Novo portal permite consulta a decisões do INSS e facilita contestação
O Conselho de Recursos da Previdência Social (CRPS) lançou o Portal Consulta Jurisprudência, nesta terça-feira (9), que disponibiliza publicamente as…
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Receita libera consulta a quarto lote de restituição do IR
A partir das 10h desta sexta-feira (22), cerca de 1,9 milhão de contribuintes que entregaram a Declaração do Imposto de…
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EUA aceitam consulta do Brasil na OMC, mas alegam “segurança nacional”
Os Estados Unidos aceitaram o pedido de consulta do Brasil na Organização Mundial do Comércio (OMC) em relação às tarifas…
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