Novo colegiado do Conselho dos Direitos do Idoso toma posse para o biênio 2025-2027
Órgão vinculado à Secretaria de Justiça e Cidadania é responsável por fiscalizar e propor políticas públicas voltadas à população idosa…
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Na decisão, juíza Maria Silda Nunes de Almeida diz que não existe ‘previsão normativa para embasar o pagamento de valores…
Iniciativas da Sejus e SSP visam garantir segurança e bem-estar dos profissionais que defendem os direitos de crianças e adolescentes…