Participaram do encontro, que teve como principal pauta as ações de combate à violência de gênero, a secretária da Mulher,…
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Sejus tem protagonismo em encontro nacional sobre igualdade de gênero e proteção das mulheres
Programas da Secretaria de Justiça e Cidadania são referência na defesa dos direitos das mulheres no DF Reafirmando seu compromisso…
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Entenda nova autorização do CNJ sobre inventários, partilha de bens e divórcios consensuais
Decisões extrajudiciais podem acontecer mesmo com herdeiros com menos de 18 anos ou incapazes. A partir da mudança, único critério…
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PL do Aborto: 25 mil meninas de até 14 anos são mães anualmente
Cerca de 25 mil meninas de 14 anos são mães anualmente no Brasil, segundo o levantamento Aborto no Brasil Bruna…
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Comissão adia de novo votação de projeto contra casamento homoafetivo
Relator pediu mais tempo para analisar argumentos Pela segunda vez, a ©© da Câmara dos Deputados adiou a votação da…
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CNJ lança manual sobre entrega voluntária de crianças para adoção
Documento inclui referências sobre proteção integral à criança Com orientações para subsidiar decisões e amparar um trabalho técnico, ético e…
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