Projeto define regras para combater propaganda enganosa na internet
Relações de consumo entre o usuário de internet e os provedores serão subordinadas ao Código de Defesa do Consumidor O…
Projeto torna obrigatória confirmação facial para todas as vendas feitas pela internet
Empresas deverão oferecer ferramenta e garantir sigilo de dados biométricos; proposta será analisada pelos deputados O Projeto de Lei 4179/23…
Novo Restaurante Comunitário de Samambaia servirá 5 mil refeições diárias
Unidade instalada na Quadra 833 conta com um investimento de R$ 7,5 milhões do GDF e terá café da manhã,…
Projeto define valores mínimos mensais para bolsas de estágio
Texto altera a Lei do Estágio e será analisado por três comissões da Câmara O Projeto de Lei 1813/23 fixa…