Definido novo prazo para registro de entidades sem fins lucrativos para o Conselho dos Direitos do Idoso
Vinculado à Secretaria de Justiça e Cidadania, o conselho selecionará oito entidades da sociedade civil organizada, com mandato de dois…
Janeiro Branco: Viver 60+ garante cuidado integral para a saúde mental e bem-estar das pessoas idosas
Programa da Secretaria de Justiça e Cidadania promove ações voltadas ao fortalecimento emocional deste público, com incentivo a prática de…
CCJ aprova admissibilidade de proposta que garante direito à vida para fetos e impede aborto legal
Decisão dividiu deputados e causou protestos na Câmara; proposta segue para comissão especial, a ser criada A Comissão de Constituição…
Mês da Consciência Negra alerta para expressões racistas que devem ser evitadas
Secretaria de Justiça e Cidadania é responsável pelas ações destinadas a garantir a promoção da igualdade racial, a inclusão e…