Conferência Distrital dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+ será realizada em junho de 2025
O evento presidido pela Secretaria de Justiça e Cidadania terá como tema Construindo a Política Nacional dos Direitos das Pessoas…
Programa leva conceitos de cidadania ao CED 01 do Itapoã
O Centro Educacional Nº 01 (CED 01) do Itapoã recebeu, nesta quinta-feira (24), mais uma edição do programa DF Legal…
Projeto aumenta pena para crimes praticados no meio digital
A Câmara dos Deputados analisa a proposta O Projeto de Lei 4658/24, do deputado Paulo Litro (PSD-PR), aumenta a pena…
Novo colegiado do Conselho dos Direitos do Idoso toma posse para o biênio 2025-2027
Órgão vinculado à Secretaria de Justiça e Cidadania é responsável por fiscalizar e propor políticas públicas voltadas à população idosa…