A proposta precisa de um despacho do presidente da Câmara dos Deputados para ser discutida na CCJ Otávio Rosso A…
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Secretaria de Justiça e Cidadania celebra a proposta de iniciativa do governo por atender antiga reivindicação dos servidores Marcello Antunes,…
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Aos gritos de “cretino” e “imbecil”, Wellington Luiz (MDB) disse que o senador é propagador de fake news Jéssica Ribeiro…
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O tema ressurgiu após uma audiência pública na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado em 27 de maio…
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“Se você olha o nome dos deputados hoje, é ‘soldado fulano de tal’, ‘cabo fulano de tal’”, diz ministro do…
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O presidente do STF, Luís Roberto Barroso, pautou ação sobre descriminalização do porte de drogas para uso pessoal para esta…
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Ofensiva contra poderes da corte vem após medida que reduz alcance de decisões monocráticas dos ministros – e que foi…
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Projeto de concessão avança, mas ainda precisa passar por outras comissões antes de votação no plenário da Câmara Legislativa Francisco…
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