O presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara, deputado Paulo Azi (União-BA), escolheu nesta segunda-feira (28) o…
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Projeto que facilita prisão preventiva de reincidentes avança na Câmara
A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei que autoriza a Justiça a decretar…
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STF diz que Câmara não pode suspender íntegra de ação contra Ramagem
ENTENDIMENTO Crimes cometidos antes da diplomação não podem ser suspensos Publicado em: 24/04/2025 18:30 STF diz que Câmara não pode…
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Projeto aumenta pena para crimes praticados no meio digital
A Câmara dos Deputados analisa a proposta O Projeto de Lei 4658/24, do deputado Paulo Litro (PSD-PR), aumenta a pena…
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Projeto permite a realização de ritos religiosos em escolas no intervalo das aulas
A Câmara dos Deputados discute a proposta O Projeto de Lei 4134/24 permite a realização de ritos religiosos voluntários em…
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Aliado de Nikolas Ferreira propõe PEC para diminuir idade mínima para disputar o Senado e Presidência
Proposta do deputado federal Eros Biondini será protocolada em fevereiro, após o retorno das atividades legislativas Paulo Emilio 247 –…
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Ataque Terrorista em Brasília: Explosões Abalam a Capital Federal
Homem detona bombas em frente ao STF e próximo a Câmara dos Deputados, resultando em sua própria morte e gerando…
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Câmara conclui regulamentação da reforma tributária. Deputados rejeitam taxar grandes fortunas
O projeto agora segue para o Senado, onde já está em tramitação a primeira parte da regulamentação BRASÍLIA (Reuters) –…
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