A Mesa Diretora da Câmara dos Deputados autorizou a realização de concurso público para o preenchimento de cargos efetivos na…
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Lula autoriza uso de R$ 12 bilhões para renegociação de dívidas rurais
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou nesta sexta-feira (5), uma Medida Provisória (MP) de renegociação de dívidas rurais.…
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Governo autoriza nomeação de aprovados na primeira edição do CNU
O Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) autorizou, nesta quinta-feira (4), a nomeação de 1.316 candidatos…
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Governo autoriza uso da Força Nacional em terras indígenas no Amazonas
O Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) autorizou o emprego da Força Nacional de Segurança Pública nas terras indígenas…
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Ibaneis Rocha sanciona lei que autoriza BRB avançar na compra do Banco Master
Por Kleber Karpov O governador Ibaneis Rocha sancionou, nesta quarta-feira (20/Ago), a Lei nº 7.739/2025, que autoriza o Banco de…
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Governo federal autoriza leilão de terreno do CT Rei Pelé, do Santos
A Secretaria do Patrimônio da União, ligada ao Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, autorizou a venda…
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MEC autoriza novo curso de medicina da UFES no norte capixaba
O ministro da Educação, Camilo Santana, assinou nesta terça-feira (22) a portaria que autoriza a criação de um novo curso…
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STJ autoriza companhias aéreas a recusarem animais de suporte emocional
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade, aceitar um recurso especial que permite a companhias…
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