A Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira (4), o projeto de Lei (PL) 3935/2008 que aumenta de maneira gradual a…
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Câmara aprova reajuste para servidores do Judiciário
A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (4) dois projetos de lei que reajustam remunerações das carreiras do Poder Judiciário.…
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Câmara aprova PEC que considera tribunais de Contas órgãos permanentes
A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (4) a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 39/22, que considera os tribunais…
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Petrobras aprova plano de demissão voluntária para até 1,1 mil pessoas
A Petrobras aprovou um plano de demissão voluntária que pode contemplar até 1,1 mil funcionários do quadro da companhia. A…
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Congresso aprova isenção do IR por tempo indeterminado
O Congresso Nacional aprovou nesta quinta-feira (30) projeto de lei (PLN 1/2025) que permite que as mudanças propostas no Imposto…
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Câmara dos Deputados aprova licença menstrual de até 2 dias
A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (28) o Projeto de Lei 1249/22 que garante licença de até 2 dias…
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Câmara aprova regras para julgamentos do STF e envia texto ao Senado
A Câmara dos Deputados rejeitou hoje (22) um recurso contra a votação conclusiva do Projeto de Lei (PL) 3640/23, na…
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Senado aprova criação do Programa Nacional de Cuidados Paliativos
O Senado aprovou nesta quarta-feira (22) o projeto de Lei (PL) que cria o Programa Nacional de Cuidados Paliativos, cujo…
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