O ministro da Saúde, Alexandre Padilha, anunciou nesta quarta-feira (26) o registro pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) da…
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Senado aprova projeto que torna crime barricadas para cometer crimes
O Senado aprovou nesta quarta-feira (26) o projeto de Lei (PL) 3191/24 que torna crime o bloqueio de ruas com…
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Câmara aprova aumento de prisão temporária de 5 para 15 dias
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (26) Projeto de Lei (PL) 4333/25 que aumenta de 5 para 15 dias…
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MS aprova parcerias para produção de medicamentos destinados ao SUS
O Ministério da Saúde aprovou cinco Parcerias de Desenvolvimento Produtivo (PDP), entre a futura Butantan Farma e empresas privadas, para…
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Câmara aprova texto-base do projeto de lei antifacção
Por 370 a 110 votos, a Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (18) o texto-base projeto de lei de combate…
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Por unanimidade, Senado aprova isentar IR para quem ganha até RS 5 mil
O plenário do Senado aprovou, por unanimidade, nesta quarta (5), o projeto de lei 1087/2025 que isenta do Imposto de…
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Comissão do Senado aprova isenção do IR para quem ganha até RS 5 mil
Por unanimidade, a Comissão de Assuntos Econômicos do Senado (CAE) aprovou, nesta quarta-feira (5), o projeto de lei (PL) do…
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Câmara aprova ampliação gradual da licença-paternidade
A Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira (4), o projeto de Lei (PL) 3935/2008 que aumenta de maneira gradual a…
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