A edição desta quarta-feira (25) do Diário Oficial da União traz publicada a Lei 15.358/2026, Lei Antifacção, sancionada nessa terça-feira…
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Lula sanciona Lei Antifacção e defende prisão de magnatas do crime
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta terça-feira (24) o Projeto de Lei Antifacção, que prevê o aumento…
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PL antifacção deixa de fora “andar de cima” do crime, diz Sarrubbo
O texto aprovado pela Câmara dos Deputados para o Projeto de Lei Antifacção dificultará a punição das grandes lideranças do…
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Câmara aprova PL antifacção e endurece penas para crime organizado
A Câmara dos Deputados concluiu a votação do projeto de lei antifacção, que aumenta as penas pela participação em organização…
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Motta diz que há acordo com governo para votar hoje PL Antifacção
O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos – PB), diz que há um acordo com o governo federal…
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Senado aprova PL Antifacção com penas que podem chegar a 120 anos
O plenário do Senado aprovou nessa quarta-feira (10), por unanimidade, o projeto que cria um novo marco legal para o…
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CCJ do Senado aprova PL Antifacção e texto segue para o plenário
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou, por unanimidade, nesta quarta-feira (10), o Projeto de Lei (PL)…
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CCJ do Senado adia votação do PL Antifacção para 10 de dezembro
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado adiou, nesta quarta-feira (3), a votação do substitutivo do projeto de…
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