O texto aprovado pela Câmara dos Deputados para o Projeto de Lei Antifacção dificultará a punição das grandes lideranças do…
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Câmara aprova PL antifacção e endurece penas para crime organizado
A Câmara dos Deputados concluiu a votação do projeto de lei antifacção, que aumenta as penas pela participação em organização…
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Motta diz que há acordo com governo para votar hoje PL Antifacção
O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos – PB), diz que há um acordo com o governo federal…
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Senado aprova PL Antifacção com penas que podem chegar a 120 anos
O plenário do Senado aprovou nessa quarta-feira (10), por unanimidade, o projeto que cria um novo marco legal para o…
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CCJ do Senado aprova PL Antifacção e texto segue para o plenário
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou, por unanimidade, nesta quarta-feira (10), o Projeto de Lei (PL)…
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CCJ do Senado adia votação do PL Antifacção para 10 de dezembro
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado adiou, nesta quarta-feira (3), a votação do substitutivo do projeto de…
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Senado: substitutivo do Antifacção prevê R$ 30 bi por ano contra crime
O relator do projeto de lei (PL) Antifacção do Senado, senador Alessandro Vieira (MDB-SE), apresentou, nesta quinta-feira (3), um substitutivo…
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Relator do PL Antifacção quer fundo contra crime com taxação de bets
O relator do Projeto de Lei (PL) Antifacção, senador Alessandro Vieira (MDB-SE), informou, nesta terça-feira (2), que trabalha para incluir…
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