Ação protocolada nesta semana sob relatoria de André Mendonça questiona lei sancionada em março; especialistas veem invasão do poder familiar…
Continue lendo
Ministro do STF libera exibição de documentário e reforça proibição de censura prévia
Decisão do ministro Flávio Dino derruba medida do Superior Tribunal de Justiça e permite lançamento da série produzida pela Warner…
Continue lendo
TSE aprova calendário eleitoral e regulamenta uso de IA nas Eleições 2026
Em sessão extraordinária nesta segunda (2), Plenário do Tribunal aprovou mais sete resoluções que vão orientar o pleito deste ano…
Continue lendo
TCU dá 15 dias para STF, STJ e TST justificarem salas VIPs exclusivas no Aeroporto de Brasília
Tribunal pediu cópias de documentos, justificativas técnicas e comprovação da necessidade das áreas reservadas. Somados, contratos custam quase R$ 2…
Continue lendo
Toffoli admite ter recebido dinheiro de fundo de Vorcaro após venda de resort
Ministro do STF explica que valores são provenientes de sua cota societária em empresa familiar e afirma que todas as…
Continue lendo
Por unanimidade, STF enquadra caixa 2 como improbidade administrativa
Caixa dois também é considerado crime eleitoral Conteúdo postado por: Paulo Emilio André Richter, repórter da Agência Brasil – Por…
Continue lendo
Justiça revoga prisão preventiva de argentina acusada de injúria racial
Ela havia sido presa pela manhã por decisão judicial Douglas Corrêa – Repórter da Agência Brasil A Justiça do Rio…
Continue lendo
Moraes Determina Prisão Preventiva de Jair Bolsonaro em Ação da Polícia Federal
Ex-presidente é detido em Brasília antes do cumprimento da pena imposta no inquérito do golpe O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL)…
Continue lendo
