Moraes vota para mudar regra e anular eleição de 7 deputados federais
Moraes foi o segundo a votar nos processos que questionam a atual regra de distribuição das sobras eleitorais entre partidos…
Mendonça decide que Igreja Universal tem imunidade para importar pedras para construção de templo
Ministro do STF reforça imunidade tributária da IURD, divergindo de decisão do TJ-SP 247 — Em uma decisão que reverbera…
Supremo avança na descriminalização apenas do porte de maconha no Brasil
Atualmente não há um parâmetro para diferenciar consumidores e traficantes O Supremo Tribunal Federal (SF) avançou ontem no entendimento de…
Ibaneis presta depoimento no TSE sobre conduta de Bolsonaro e Braga Netto nos eventos de 7 de setembro de 2022
Sessão está marcada para esta segunda-feira (21). Tribunal investiga uso político-eleitoral das comemorações dos 200 anos da Independência do Brasil.…