STF cogita liberar votação que pode ferir de morte o jornalismo na internet
Ministro Dias Toffoli pode pautar ações sobre o Marco Civil, que garante que as plataformas não são responsáveis por conteúdos…
Por unanimidade, STF define que Constituição não prevê ‘poder moderador’ das Forças Armadas ou intervenção militar
Por unanimidade, ou seja, 11 votos a 0, a Suprema Corte definiu um importante esclarecimento sobre os limites para a…
Cassação de Moro: pedido de vista não deverá congelar julgamento
O TRE do Paraná começou a julgar nesta segunda-feira duas ações de investigação judicial eleitoral que podem levar à cassação…
À CNN, Gilmar Mendes defende urgência em retirar a Polícia Militar da política
“Se você olha o nome dos deputados hoje, é ‘soldado fulano de tal’, ‘cabo fulano de tal’”, diz ministro do…