Documento encerra com final feliz uma história que teve morte de um dos pais em Rio Claro, ajuda do apresentador…
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STJ não vê estupro em caso de homem de 20 anos que engravidou menina de 12
O ministro Reynaldo Soares da Fonseca, relator do caso, votou contra a condenação do homem por entender que a antecipação…
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Decisão da Justiça muda regras para o uso de anestesia em consultórios dos dentistas
A decisão da Justiça Federal se refere à sedação com remédio controlado, em que o paciente pode ficar inconsciente durante…
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TSE Define Regras para Utilização de IA nas Eleições Brasileiras
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) anunciou uma decisão histórica, estabelecendo diretrizes rigorosas para o uso de Inteligência Artificial (IA) durante…
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Debate sobre porte de drogas acirra queda de braço entre Senado e STF
O presidente do STF, Luís Roberto Barroso, pautou ação sobre descriminalização do porte de drogas para uso pessoal para esta…
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Deputada Carla Zambelli é indiciada pela PF por envolvimento em caso de hackeamento ao CNJ”
A PF concluiu o inquérito do caso sobre a invasão aos sistemas do CNJ e enviou o relatório à PGR,…
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STF nega pedido de Ibaneis para arquivar investigação sobre suposta omissão do governador nos atos de 8 de janeiro
Decisão é de Alexandre de Moraes. Na determinação, ministro afirma que investigação relacionada aos atos criminosos de 8 de janeiro…
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Ministros do STF comprovam fraudes nos acordos de leniência
Ministro Gilmar Mendes demonstrou as dissimulações e fraudes praticadas para forçar acordos de leniência ilegítimos Em uma entrevista ao Brazil…
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