O Senado aprovou nesta quarta-feira (16) a Medida Provisória (MP) que reajustou o soldo dos militares das Forças Armadas a…
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Câmara aprova projeto que cria fundo para o MPU
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (16) o projeto de Lei (PL) 1872/2025, que cria o Fundo de Fortalecimento…
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Senado aprova tornar permanente benefício fiscal ao esporte
O Senado aprovou nesta quarta-feira (16) o projeto de Lei (PL) 234/2024 que estabelece um marco legal nacional para a…
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Comissão da Câmara aprova isenção do IR para quem ganha até R$ 5 mil
O Projeto de Lei (PL) 1.087/2025, que reforma o Imposto de Renda (IR), foi aprovado nesta quarta-feira (16), em votação…
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Chefes do Senado e da Câmara falam em união contra “agressão” dos EUA
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil – AP), assegurou, nesta quarta-feira (16), que o Congresso Nacional está unido…
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Janones é suspenso por três meses em Conselho de Ética da Câmara
O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados decidiu suspender o mandato do deputado federal André Janones…
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Em artigo no NY Times, Jorge Messias defende STF e soberania do Brasil
O Advogado-Geral da União, Jorge Messias, escreveu um artigo no jornal estadunidense New York Times rebatendo as justificativas do presidente…
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Governo publica decreto regulamentando Lei de Reciprocidade Comercial
O decreto assinado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, regulamentando a Lei de Reciprocidade Comercial, foi publicado no Diário…
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