A portaria conjunta que cria o monitoramento do cumprimento, no Brasil, das metas e indicadores do 18º Objetivo de Desenvolvimento…
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O Brasil reduziu em 21,4% o número de crianças e adolescentes no trabalho infantil no intervalo de oito anos. Em…
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O Brasil atingiu o menor número já registrado de crianças e adolescentes trabalhando em atividades que fazem parte da Lista…
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Os delegados da 5ª Conferência Nacional de Promoção da Igualdade Racial (Conapir), reunidos em Brasília, apresentam hoje o documento final…
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O percentual de crianças e adolescentes submetidos ao trabalho infantil cai mais acentuadamente entre os moradores de domicílios beneficiários do…
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Após uma lacuna de sete anos, a 5ª Conferência Nacional de Promoção da Igualdade Racial, realizada até sexta-feira (19) em…
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O Superior Tribunal de Justiça (STJ) anulou, por meio de liminar, a decisão do governo do Espírito Santo de tornar…
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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta quarta-feira (17), em cerimônia no Palácio do Planalto, a lei que…
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