Violências contra idosos podem ter diferentes facetas
Denúncias de violações cresceram em 2023 em comparação ao ano passado Por Luiz Claudio Ferreira – repórter da Agência Brasil…
Liberdade de imprensa deve ser garantia da sociedade, dizem entidades
Para Abraji e ABI, trata-se de direito humano e fundamental Por Luiz Claudio Ferreira – Repórter da Agência Brasil –…
CNJ lança manual sobre entrega voluntária de crianças para adoção
Documento inclui referências sobre proteção integral à criança Com orientações para subsidiar decisões e amparar um trabalho técnico, ético e…
Lei contra LGBTfobia deve assegurar mesmos direitos já concedidos pelo STF, defendem debatedores
Proposta debatida em audiência pública torna hediondo crime motivado por discriminação à sexualidade da vítima Representantes da comunidade LGBTQIA+ defenderam…