CNJ lança manual sobre entrega voluntária de crianças para adoção
Documento inclui referências sobre proteção integral à criança Com orientações para subsidiar decisões e amparar um trabalho técnico, ético e…
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Proposta debatida em audiência pública torna hediondo crime motivado por discriminação à sexualidade da vítima Representantes da comunidade LGBTQIA+ defenderam…
São 17 centros de especialidade espalhados pelas regiões do DF; locais garantem assistência de portas abertas e por encaminhamento Agência…
Parlamentares debateram com a sociedade civil o uso medicinal da cannabis em audiência, quando um convidado irritou a senadora Damares…