O Disque Direitos Humanos (Disque 100) registrou 454 denúncias relacionadas a 7.843 violações contra pessoas LGBTQIA+ em unidades prisionais brasileiras entre 2023 e 6 de novembro de 2026. Os números foram divulgados pelo Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC).
Uma mesma denúncia pode envolver múltiplas violações, razão pela qual o total de ocorrências relatadas é superior ao número de denúncias. Os registros ajudam a dimensionar riscos enfrentados por pessoas que já estão sob custódia do Estado.
Debate em Brasília
Os dados foram apresentados no contexto de um seminário sobre direitos de pessoas LGBTQIA+ privadas de liberdade realizado em Brasília no dia 10 de novembro. O encontro reuniu representantes do poder público e especialistas para discutir políticas de prevenção de violências e de respeito à dignidade humana no sistema prisional.
O ministério informou que trabalha em um relatório de inspeção e em uma minuta de protocolo voltado à garantia dos direitos dessa população nas prisões.
Como denunciar
O Disque 100 recebe denúncias de violações de direitos humanos. O serviço pode ser utilizado por vítimas, familiares e outras pessoas que tenham conhecimento de situações de violência ou discriminação.
A privação de liberdade não elimina o direito à integridade física, à saúde, ao respeito à identidade e à proteção contra tratamentos degradantes.
Fonte: informações oficiais e/ou divulgação do evento. Texto: Redação BSB1.


