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Disque 100 registrou 7.843 violações contra pessoas LGBTQIA+ em presídios desde 2023

Foto ilustrativa: Wikimedia Commons
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O Disque Direitos Humanos (Disque 100) registrou 454 denúncias relacionadas a 7.843 violações contra pessoas LGBTQIA+ em unidades prisionais brasileiras entre 2023 e 6 de novembro de 2026. Os números foram divulgados pelo Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC).

Uma mesma denúncia pode envolver múltiplas violações, razão pela qual o total de ocorrências relatadas é superior ao número de denúncias. Os registros ajudam a dimensionar riscos enfrentados por pessoas que já estão sob custódia do Estado.

Debate em Brasília

Os dados foram apresentados no contexto de um seminário sobre direitos de pessoas LGBTQIA+ privadas de liberdade realizado em Brasília no dia 10 de novembro. O encontro reuniu representantes do poder público e especialistas para discutir políticas de prevenção de violências e de respeito à dignidade humana no sistema prisional.

O ministério informou que trabalha em um relatório de inspeção e em uma minuta de protocolo voltado à garantia dos direitos dessa população nas prisões.

Como denunciar

O Disque 100 recebe denúncias de violações de direitos humanos. O serviço pode ser utilizado por vítimas, familiares e outras pessoas que tenham conhecimento de situações de violência ou discriminação.

A privação de liberdade não elimina o direito à integridade física, à saúde, ao respeito à identidade e à proteção contra tratamentos degradantes.

Fonte: informações oficiais e/ou divulgação do evento. Texto: Redação BSB1.

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