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Justiça

TJDFT terá plantão para casos urgentes no feriado da Consciência Negra

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O Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) suspende o expediente regular nesta sexta-feira (20), feriado da Consciência Negra. As medidas judiciais urgentes serão analisadas pelos magistrados designados para o plantão.

Como acionar o plantão

O tribunal orienta que os pedidos cíveis e criminais de primeira instância sejam apresentados pelo Processo Judicial Eletrônico (PJe). Informações sobre os casos atendidos, os contatos e a escala podem ser consultadas na página do plantão de primeira instância. O tribunal também divulga a escala de segunda instância.

Fachada do Bloco B do Fórum de Brasília
Fachada do Bloco B do Fórum de Brasília. Foto de arquivo/TJDFT.

Prazos

Segundo o calendário do TJDFT, os prazos judiciais e administrativos que começariam ou terminariam no feriado ficam prorrogados para o primeiro dia útil seguinte.

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