Editoria: Economia / Brasil
Brasília, 29 de outubro de 2026. O Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) aprovou uma atualização dos valores fixos de ICMS cobrados sobre gasolina, diesel e gás de cozinha. As novas alíquotas entram em vigor em 1º de fevereiro de 2027 e serão aplicadas nacionalmente, inclusive no Distrito Federal.
Novos valores do imposto
Na gasolina, a cobrança por litro passará de R$ 1,57 para R$ 1,64, acréscimo de sete centavos. Para o diesel, o ICMS subirá de R$ 1,17 para R$ 1,30 por litro, aumento de treze centavos. Já no gás de cozinha, a alíquota passará de R$ 1,47 para R$ 1,54 por quilo, diferença de sete centavos.
Os valores são definidos por unidade física do produto — litro ou quilo — e não como percentual do preço total. A atualização foi formalizada pelos convênios ICMS 127/2026 e 128/2026, aprovados em 27 de outubro e divulgados no dia seguinte.
Efeito sobre o consumidor
O aumento do imposto não significa necessariamente que os preços nas bombas subirão exatamente na mesma proporção. A variação dependerá dos repasses ao longo da cadeia de distribuição e de outros fatores, entre eles o valor do combustível nas refinarias e os custos de comercialização.
O Comitê Nacional de Secretários de Fazenda (Comsefaz) afirma que a atualização segue a sistemática anual prevista na legislação. Por ser um tributo incidente em todos os estados e no DF, a mudança poderá atingir tanto motoristas quanto consumidores de gás de cozinha.
Fontes: Comsefaz, 28/10/2026; Exame, 28/10/2026.
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