Famílias e instituições particulares de ensino do Distrito Federal poderão buscar acordos para mensalidades escolares em atraso durante um mutirão de conciliação do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT), previsto para 3 a 6 de novembro de 2026.
O projeto conta com apoio do Sindicato dos Estabelecimentos Particulares de Ensino do Distrito Federal (Sinepe-DF) e da Associação de Pais e Alunos das Instituições de Ensino do DF (Aspa-DF). As audiências serão virtuais, voluntárias e gratuitas, conduzidas pelo Centro Judiciário de Solução de Conflitos e de Cidadania Virtual 2 (e-Cejusc 2).
Entre as condições incentivadas estão parcelamento dos débitos, flexibilização de vencimentos e redução de encargos. Quando houver entendimento, o acordo poderá ser submetido à homologação judicial.
O prazo de adesão das escolas terminou em 9 de outubro, segundo a última comunicação oficial consultada. O TJDFT ainda não divulgou, nessa comunicação, balanço de adesões ou acordos; portanto, não é possível antecipar resultados.
Fonte: TJDFT – Mutirão de mensalidades.
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