Justiça Eleitoral registra 12 casos no Distrito Federal, dos quais nove ainda estão em andamento; TSE e Procuradoria-Geral Eleitoral reforçaram a rede de proteção às mulheres.
A violência política de gênero continua sendo um desafio para a participação das mulheres na vida pública. No Distrito Federal, 12 processos foram registrados pela Justiça Eleitoral e nove permanecem em tramitação, segundo dados divulgados durante uma ação realizada pelo Tribunal Superior Eleitoral, em Brasília.
Em todo o país, o painel da Justiça Eleitoral reúne 392 ações relacionadas a esse tipo de violência desde 2019. Somente em 2026, até setembro, foram contabilizados 177 processos, número que evidencia o crescimento das denúncias e da identificação dessas condutas.
A violência política de gênero ocorre quando uma mulher sofre constrangimento, perseguição, ameaça, discriminação ou tentativa de impedir o exercício de seus direitos políticos em razão de ser mulher. Os ataques podem acontecer presencialmente, durante campanhas e mandatos, ou pela internet.
Novas medidas de proteção
O TSE e a Procuradoria-Geral Eleitoral firmaram um protocolo destinado a ampliar a prevenção, o recebimento de denúncias e o acolhimento das vítimas. A Ouvidoria da Justiça Eleitoral também foi reconhecida como canal especializado de atendimento.
A ação “Violência Política TEM Gênero”, promovida na sede do TSE, marcou ainda o lançamento de uma campanha de conscientização e a apresentação de ferramentas para acompanhar os casos. Entidades ligadas aos direitos das mulheres e ao movimento negro cobraram respostas efetivas para impedir que a violência afaste candidatas e representantes eleitas dos espaços de decisão.
Além de atingir diretamente as vítimas, essas práticas limitam a diversidade política e comprometem o direito da população de escolher representantes em condições democráticas e igualitárias.
Fonte: Tribunal Superior Eleitoral, Agência Brasil e Correio Braziliense.
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