Ação da Secretaria de Justiça e Cidadania leva serviços gratuitos, atividades culturais, ações sociais, inscrição para o Casamento Comunitário e…
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Brasil regulamenta exercício profissional da acupuntura
A profissão de acupunturista está regulamentada no Brasil. Assinada pelo presidente Lula, a lei que assegura o exercício profissional desta…
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Enel diz que apagão impactou mais de 4 milhões de clientes em SP
A Enel, empresa responsável pela distribuição de energia elétrica em São Paulo, informou que o número de clientes impactados no…
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USP desenvolve bateria funcional de nióbio de 3 volts
A Universidade de São Paulo (USP) desenvolveu uma bateria funcional de nióbio, que atinge 3 volts, é recarregável, funciona em…
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Lula veta benefícios à venda de jogadores e a regras de fidelidade
Sancionada nessa terça-feira (13) em cerimônia em Brasília, a segunda lei de regulamentação da reforma tributária teve trechos vetados pelo…
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DF endurece punições contra empresas que usam trabalho escravo
Nova lei prevê cassação do ICMS e exclusão de benefícios fiscais para quem explorar trabalhadores em condições análogas à escravidão…
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DF investiga possível contaminação em fórmula infantil e emite alerta à população
Autoridades de saúde orientam pais e responsáveis a redobrar atenção ao consumo de produtos infantis A Secretaria de Saúde do…
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Lei autoriza pagamento retroativo de direitos suspensos na pandemia
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei Complementar 226/26, que autoriza o pagamento retroativo para servidores da…
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