Zanin suspende eleições indiretas para governador do Rio de JaneiroZanin suspende eleições indiretas para governador do Rio de Janeiro

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O ministro manteve o presidente do Tribunal de Justiça do estado no exercício do cargo de chefe do Executivo até o julgamento do processo na Corte.

Zanin suspende eleição indireta para governo do RJ

O ministro manteve o presidente do Tribunal de Justiça do estado, desembargador Ricardo Couto de Castro, no exercício do cargo de chefe do Executivo até o julgamento do processo na Corte.

O ministro entende que o caso da eleição deve ser discutido em plenário presencial. Ainda não há data definida para o caso ser levado ao plenário físico, o que fica a critério do presidente do STF, ministro Edson Fachin.

Nesta sexta-feira (27), o PSD entrou com uma nova ação no Supremo para que seja suspenso o entendimento do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que libera eleições indiretas no estado do Rio de Janeiro.

Com a decisão, o julgamento que estava acontecendo no Plenário Virtual é afetado e as ações devem ser discutidas em conjunto no plenário presencial.

O relator é o ministro Cristiano Zanin, que já votou em outra ação para que seja realizada eleição direta no estado.

Zanin durante julgamento dos acusados de mandar matar Marielle Franco — Foto: Gustavo Moreno/STF

Ele e outros três ministros se posicionaram nesse sentido durante o julgamento virtual sobre as regras da eleição indireta que vai definir o sucessor de Cláudio Castro (PL), que renunciou ao mandato em meio a um julgamento no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sobre sua inelegibilidade.

🔎Nas eleições diretas, os eleitores vão às urnas e votam nos candidatos de sua preferência.

O partido pediu para que seja determinada a imediata realização de eleições diretas no estado, com a expedição de ofício ao Governador.

Zanin entende que as duas ações que tratam das regras para as eleições no Estado do Rio de Janeiro devem ser discutidas em conjunto.

O STF formou maioria nesta sexta para confirmar que a eleição indireta para o governo do Rio de Janeiro deve ser secreta. Neste tipo de votação, os deputados estaduais escolhem o governador e não precisam divulgar em quem votaram.

Votaram nesse sentido seis ministros: Luiz Fux, Cármen Lúcia, Nunes Marques, André Mendonça, Dias Toffoli e Luiz Edson Fachin. Os ministros Alexandre de Moraes, Gilmar Mendes, Flávio Dino e Cristiano Zanin divergiram e votaram pela realização de eleição direta.

Com a decisão de Zanin, esse julgamento será reiniciado e analisado em conjunto com a liminar.