‘Guerra da Papuda’ expõe disputa entre Moraes, Ibaneis e Damares sobre destino de Bolsonaro

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O estopim da crise foi a visita de uma chefe de gabinete de Moraes à Papuda

247 – A possibilidade de Jair Bolsonaro iniciar o cumprimento da pena de 27 anos e três meses no Complexo Penitenciário da Papuda desencadeou uma série de embates institucionais e políticos no Distrito Federal. A movimentação envolve o gabinete do ministro Alexandre de Moraes, o governo de Ibaneis Rocha (MDB), a senadora Damares Alves (Republicanos-DF) e o deputado distrital Fábio Felix (PSOL). As informações foram publicadas originalmente por O Globo, que detalhou a escalada de tensões nas últimas semanas.

O estopim da crise foi a visita de uma chefe de gabinete de Moraes à Papuda, no mês passado, revelada pelo portal Metrópoles. A inspeção alimentou especulações de que o ministro estaria preparando o envio de Bolsonaro ao presídio antes de autorizar eventual pedido de prisão domiciliar por questões de saúde. Aliados do ex-presidente interpretaram o cenário como um gesto de “humilhação pública” e começaram a atuar em diversas frentes para tentar evitar a transferência.

Do lado do governo do Distrito Federal, o secretário de Administração Penitenciária, Wenderson Souza e Teles, enviou um ofício ao gabinete de Moraes solicitando que Bolsonaro fosse submetido a avaliação médica especializada. O objetivo seria verificar se o “quadro clínico complexo” do ex-presidente seria compatível com a assistência disponível no sistema prisional do DF. Segundo interlocutores do bolsonarismo, um eventual agravamento de saúde dentro da Papuda poderia gerar forte desgaste político para Ibaneis Rocha, que pretende disputar o Senado com apoio da direita.

A resposta de Moraes veio de forma breve e direta: o ministro negou o pedido, classificando-o como “inoportuno”.

Após a negativa, a senadora Damares Alves intensificou sua ação política. Ela enviou à Secretaria de Administração Penitenciária um pedido para visitar as instalações da Papuda — sem o objetivo de encontrar réus do 8 de Janeiro, o que afastaria a necessidade de aval de Moraes. No documento, ressaltou que Bolsonaro “apresenta quadro clínico complexo, decorrente das sequelas do atentado sofrido em 2018”, e citou múltiplas cirurgias, episódios de obstrução intestinal e crises recorrentes de refluxo, gastrite e vômitos.

Damares também mencionou relatório do Mecanismo Nacional de Prevenção e Combate à Tortura, que apontou superlotação superior a 230%, perda acentuada de peso entre internos e falhas estruturais no atendimento de saúde e jurídico na Papuda.

A disputa ganhou novos contornos quando o deputado distrital Fábio Felix, uma das principais vozes da esquerda no DF, decidiu reagir ao que classificou como tratamento privilegiado ao ex-presidente. Ele enviou ofício ao governo Ibaneis solicitando que todos os 27 mil presos do sistema penitenciário da capital passem por avaliação médica semelhante à defendida para Bolsonaro. “Essa seletividade do governador entra em choque com princípios que regem o Estado democrático de direito, como o da impessoalidade e o tratamento isonômico”, afirmou Felix ao blog. “O próprio governo Ibaneis tenta beneficiar Bolsonaro para que ele não seja transferido para a Papuda.”

Enquanto isso, aliados do ex-presidente reforçam o argumento de que sua presença na Papuda poderia desencadear instabilidade no presídio. Segundo um interlocutor, “Ele também gera enorme instabilidade no sistema prisional. Toda a segurança deve ser reforçada para evitar rebelião, que seria provável”.

O governo do DF informou que está “adotando as tratativas necessárias” para viabilizar a visita solicitada por Damares. Sobre o pedido de Felix, a secretaria afirmou que ainda analisa a viabilidade das medidas.

A disputa ocorre em meio ao julgamento virtual dos embargos de declaração apresentados pela defesa de Bolsonaro contra a condenação por tentativa de golpe de Estado, imposta pela Primeira Turma do STF. A decisão sobre onde o ex-presidente cumprirá o início da pena — e por quanto tempo — tornou-se um novo campo de batalha entre seus aliados, adversários e autoridades responsáveis pela execução penal.