Governo brasileiro sobe tom, critica decisão de Donald Trump e promete resposta a tarifaço de 10% sobre exportações
O governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) reagiu com firmeza à decisão do presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, de impor uma tarifa de 10% sobre todas as exportações brasileiras para o mercado norte-americano. Embora o Brasil tenha sido menos impactado em comparação a outros países, recebendo a menor alíquota do chamado “tarifaço”, a resposta do governo Lula foi dura.
Tarifaço
- Donald Trump anunciou nessa quarta-feira (2/4) um pacote de tarifas sobre produtos importados, chamado de “tarifaço global”.
- O Brasil foi afetado com uma tarifa linear de 10%, a mais baixa.
- A medida faz parte da promessa de campanha de Trump e é chamada de “Dia da Libertação”, com o objetivo de reduzir a dependência de importações.
- Os EUA aplicarão taxas equivalentes às que enfrentam em outros mercados, segundo o governo do país.
Em nota oficial conjunta, os ministérios do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços e das Relações Exteriores classificaram a medida como uma violação dos compromissos assumidos pelos EUA na Organização Mundial do Comércio (OMC) e alertou para os impactos negativos sobre os exportadores brasileiros.
O comunicado afirma que a decisão estadunidense é um ataque direto ao comércio bilateral e que todas as medidas necessárias serão adotadas para proteger a economia nacional. O texto ressalta que os Estados Unidos mantêm há mais de uma década um superávit comercial expressivo com o Brasil e questiona a justificativa de busca por “reciprocidade comercial”.
“Em defesa dos trabalhadores e das empresas brasileiras, à luz do impacto efetivo das medidas sobre as exportações brasileiras e em linha com seu tradicional apoio ao sistema multilateral de comércio, o governo do Brasil buscará, em consulta com o setor privado, defender os interesses dos produtores nacionais junto ao governo dos Estados Unidos”, diz a nota.
PL pode ser utilizado como resposta
Uma das opções em estudo pelo governo brasileiro é a utilização do Projeto de Lei da Reciprocidade Econômica, aprovado pelo Congresso nesta semana. O texto prevê que o Brasil pode impor restrições comerciais a países que adotem medidas prejudiciais ao comércio nacional.
O projeto, que agora aguarda sanção presidencial, permite ao governo aplicar tarifas sobre importações, suspender concessões e até revogar direitos de propriedade intelectual de países que dificultem o comércio com o Brasil.
Entre as possíveis retaliações, estão:
- Aplicação de taxas extras sobre bens e serviços dos países que impuserem barreiras comerciais ao Brasil;
- Suspensão de concessão de patentes ou remessa de royalties;
- Revisão de obrigações do Brasil em acordos comerciais internacionais.
A proposta teve apoio tanto de setores governistas quanto da bancada ruralista, que vê no texto uma forma de proteger o agronegócio brasileiro.
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Possível recurso à OMC
Outra estratégia analisada pelo governo é uma contestação formal à OMC. A entidade é responsável por regular o comércio global e resolver disputas entre seus 166 países-membros, incluindo Brasil e Estados Unidos.
Esse processo, no entanto, pode levar anos para ser concluído, o que faz com que o governo também busque soluções mais imediatas por meio da diplomacia e da aplicação de medidas internas.
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