Foram 168 alterações no ano passado e 58 em 2023. Veja o passo a passo para fazer requerimento.
Por Guilherme Chaves, g1 DF
Em 2024, os cartórios do Distrito Federal registraram 168 mudanças de gênero, segundo dados da Associação Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais (Arpen-Brasil). O número é 189% maior que em 2023, quando foram registradas 58 alterações.
Em 2018, o Supremo Tribunal Federal (STF) tomou uma decisão que simplifica o processo de mudança oficial de gênero e nome para pessoas trans, sem a necessidade de autorização judicial, laudos médicos ou cirurgias.
Como fazer a mudança❓
Para mudar o nome, o gênero ou ambos, é preciso ter mais de 18 anos e não se identificar com o gênero registrado na Certidão de Nascimento. Para menores de idade, o processo só pode ser feito por meio de medida judicial.
O preços é em torno de R$ 148, incluindo a emissão do documento com as alterações.
O primeiro passo é levar um requerimento expressando a vontade e documentos pessoais a um Cartório de Registro Civil. São eles:
- Cópia da Carteira de Identidade
- Certidão de Nascimento atualizada
- Cópia do CPF
- Comprovante de endereço
- Cópia do Passaporte Brasileiro, se for o caso
- Cópia da Identificação Civil Nacional (ICN), se for o caso
- Certidão de Casamento atualizada, se for o caso
- Cópia do Título de Eleitor
- “Nada Consta” cíveis e criminais estaduais e federais
- Certidão de Execução Criminal estadual e federal,
- Certidão dos Tabelionatos de Protesto
- Certidão da Justiça do Trabalho
- Certidão da Justiça Eleitoral
- Certidão da Justiça Militar
O segundo passo é uma entrevista com um oficial de registro que, envia o pedido para um juiz corregedor. Após confirmação, o interessado deve retornar ao Cartório na data agendada para buscar a certidão alterada.
Podem ser alterados:
- Nome
- Indicação de gênero
- Nome e a indicação de gênero
- Agnomes indicativos de gênero (ex: Filho, Júnior, Neto)
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