Comissões debatem consulta a povos tradicionais para obras de grande impacto ambiental em Minas Gerais

Spread the love

“existe atualmente, em Minas Gerais, uma ofensiva do setor mineral para ampliar suas atividades em todas as regiões, gerando danos e conflitos com populações e povos tradicionais em todos os cantos do estado”

As comissões da Amazônia e dos Povos Indígenas; e de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados, realizam audiência pública conjunta nesta terça-feira (18) sobre a regulamentação da consulta prévia a povos tradicionais em Minas Gerais, antes de obras de grande impacto ambiental.

A deputada Célia Xakriabá (Psol-MG), que pediu a audiência, afirmou que “existe atualmente, em Minas Gerais, uma ofensiva do setor mineral para ampliar suas atividades em todas as regiões, gerando danos e conflitos com populações e povos tradicionais em todos os cantos do estado”.

Ela citou como exemplo de “grande projeto de altíssimo impacto socioambiental”, o anel rodoviário metropolitano Rodoanel, cujo traçado previsto, apesar de atingir diretamente inúmeras comunidades tradicionais, não foi objeto de qualquer consulta às mesmas.

Entre os convidados para a audiência estão o cacique Arapowana, da aldeia Xucuru Kariri, de Brumadinho; a ativista e professora Makota Kidoiale, representante do Kilombo Manzo Ngunzo Kaiango, de Belo Horizonte; e a defensora pública estadual especializada em direitos humanos, Ana Claudia Alexandre.

 

Hora e local
O debate será às 15 horas, no plenário 12.

 

Da Redação – RS

Fonte: Agência Câmara de Notícias

About Author